Imprensa. Dano moral. Matéria jornalística. Agente político. Divulgação de fatos referentes à "Máfia dos Sanguessugas".

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.

Escola deve indenizar aluno em razão de acidente

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola

Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel

Como parte dos documentos foram obtidos por decisão judicial, que determinou o sigilo, o Cade está correto em manter as informações em segredo

Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

CPI do Corinthians será arquivada

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Clodovil não pedirá licença temporária

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara